Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PR 06000402820206160017

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 17 ª zona eleitoral-TibagiGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a91e389e3817e1c1dd3318007c9debde2aee396516cd43b43c2881d256162e31

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-11-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-11-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-12-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2020-12-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2020-12-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2020-12-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-01-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2021-04-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2021-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-09-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2021-09-16 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2021-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Criação do Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-04-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-18 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16
Definitivo (TPU 246)
2021-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-09-16
Reativação (TPU 849)
2021-09-16
Documento (TPU 581)
2021-04-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-01-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-14
Publicação (TPU 92)
2020-12-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-18T18:24:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
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      }
    }
  2. 2020-09-21T13:24:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  3. 2020-10-13T17:19:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  4. 2020-10-13T21:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  5. 2020-11-06T18:55:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  6. 2020-11-24T13:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  7. 2020-12-08T20:43:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  8. 2020-09-26T13:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  9. 2020-09-26T13:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  10. 2020-10-02T03:51:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  11. 2020-10-02T03:51:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  12. 2020-10-14T22:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  13. 2020-10-14T22:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
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  14. 2020-10-15T02:07:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  15. 2020-10-16T02:06:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  16. 2020-10-16T02:06:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-12-03T17:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  18. 2020-12-03T17:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  19. 2020-12-05T02:08:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "15466",
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      }
    }
  20. 2020-12-08T02:07:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  21. 2020-12-11T00:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  22. 2020-12-11T00:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  23. 2020-12-12T02:13:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  24. 2020-12-14T02:11:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  25. 2021-01-23T02:35:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  26. 2021-09-16T13:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  27. 2020-09-18T18:24:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  28. 2020-09-26T13:51:14.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  29. 2020-10-14T22:43:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  30. 2020-12-03T17:31:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  31. 2020-12-03T17:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  32. 2020-12-11T00:27:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  33. 2021-04-15T13:21:30.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  34. 2021-09-16T13:08:20.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  35. 2021-09-16T13:09:20.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  36. 2021-09-16T13:18:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }
  37. 2021-09-16T13:18:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15466",
        "nome": "17 ª zona eleitoral-Tibagi"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.