Pedido de Medida de Proteção — Acolhimento institucional — TJPE 00000306420218172810

Classe: Pedido de Medida de ProteçãoOrgao: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPESGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15f22c4099ceae60d40c11d26474a0c62fd2f0fae41e51c7d05d57a6735b8035

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  2. 2023-01-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2023-01-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2023-01-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2023-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2023-01-20 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2023-01-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2023-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2023-01-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-02-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-02-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2023-03-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2023-03-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2023-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  16. 2023-03-09 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Conciliador(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2023-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2023-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-16 no assunto oficial «Acolhimento institucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-05 a 2023-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-16
Definitivo (TPU 246)
2023-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-09
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2023-03-09
de Instrução (TPU 12749)
2023-03-09
Conclusão (TPU 51)
2023-03-09
Conclusão (TPU 51)
2023-03-08
Recebimento (TPU 132)
2023-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-01
Petição (TPU 85)
2023-01-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acolhimento institucional

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-09T10:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2023-03-09T10:02:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
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        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  3. 2023-03-09T10:02:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
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        },
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          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
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        "codigo": "7600",
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      }
    }
  4. 2023-03-08T09:42:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  5. 2023-02-27T09:42:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  6. 2023-02-01T21:30:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  7. 2023-01-30T16:47:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  8. 2023-01-30T16:47:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  9. 2023-01-30T12:11:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
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        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  10. 2023-01-23T10:20:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
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      }
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  11. 2023-01-23T10:19:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  12. 2023-01-20T07:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  13. 2023-01-17T12:39:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  14. 2023-01-17T12:39:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  15. 2023-01-12T14:08:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  16. 2023-01-12T14:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  17. 2023-01-12T14:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  18. 2023-01-12T14:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
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        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  19. 2023-01-12T14:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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        },
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
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        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  20. 2023-01-12T12:01:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  21. 2023-01-12T11:59:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
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  22. 2023-01-12T11:38:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  23. 2023-01-12T11:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  24. 2023-01-12T10:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  25. 2023-01-05T20:37:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  26. 2023-01-05T16:21:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  27. 2022-12-23T12:11:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  28. 2022-12-22T14:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  29. 2022-12-22T14:39:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
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        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  30. 2022-12-22T14:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  31. 2022-12-22T14:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  32. 2022-11-17T09:21:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  33. 2022-11-17T09:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  34. 2022-08-23T13:55:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  35. 2022-08-05T13:43:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  36. 2022-08-05T13:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  37. 2022-08-05T13:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  38. 2022-08-02T10:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  39. 2022-03-25T12:04:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }
  40. 2022-03-25T11:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "7600",
        "nome": "VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.