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TRE-RO — 06000010320196220016

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 16 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a30c8664a8acde274a58d385209d900eb1546b8a9e2f6fa9c6cd7d145c3fcb6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-18 a 2021-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-27
Definitivo (TPU 246)
2021-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-27
Reativação (TPU 849)
2021-04-27
Desarquivamento (TPU 893)
2021-04-27
Remessa (TPU 123)
2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Reativação (TPU 849)
2020-03-16
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-18
Definitivo (TPU 246)
2019-12-18
Recebimento (TPU 132)
2019-12-18
Remessa (TPU 123)
2019-12-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-18T12:20:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-12-18T13:15:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-04-27T16:15:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2019-12-18T12:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2019-12-18T13:15:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-03-16T14:44:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-03-16T14:44:48.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-03-16T15:39:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2021-04-27T16:15:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2021-04-27T16:15:08.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2021-04-27T16:15:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2021-04-27T16:15:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.