Divórcio Consensual — Dissolução — TJAM 00131542720058040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3723e0b6cc125e1a1a949ac641b451eee14a22a4039dd5f0afdece2f7cbc0e9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dissolução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2005-05-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2005-05-20 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2005-06-14 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); suspeição (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2005-07-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2005-08-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-10-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-11-17 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-11-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-12-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-08-14T03:51:33.289000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20050518000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2005-05-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c3723e0b6cc125e1a1a949ac641b451eee14a22a4039dd5f0afdece2f7cbc0e9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-18 a 2023-12-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-07
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-17
- Remessa (TPU 978)
- 2023-10-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2005-08-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2005-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2005-06-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2005-05-20
- Procedência (TPU 219)
- 2005-05-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dissolução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2005-05-18T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78721", "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA" } } - 2005-06-14T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "suspeição", "valor": 31 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78721", "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA" } } - 2023-08-18T11:56:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2023-10-16T13:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2023-12-07T10:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2005-05-20T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78721", "nome": "CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - FAMÍLIA" } } - 2005-07-27T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2005-08-01T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2023-11-17T12:03:08.000Z — Remessa (TPU 978)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA" } } - 2023-11-27T11:07:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4852", "nome": "4ª VARA DE FAMÍLIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 06054866720168040001 — Divórcio Consensual · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA
- TJAM — 00196377820028040001 — Divórcio Litigioso · 2002-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA
- Classe processual: Divórcio Consensual / Divórcio Litigioso
- TJPE — 00000305220238173050 — Divórcio Consensual · 2023-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- TJAM — 00000379520188047701 — Divórcio Consensual · 2018-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE UARINI
- TJPE — 00000209520218173270 — Divórcio Consensual · 2021-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- TJPE — 00000209520248172460 — Divórcio Consensual · 2024-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJPA — 00001395819918140015 — Divórcio Consensual · 1991-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL
- TJPA — 00000818420138140047 — Divórcio Consensual · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Órgão julgador: 4ª VARA DE FAMÍLIA / VARA ÚNICA DE RIO MARIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00131542720058040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Divórcio Consensual” e “Dissolução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DE FAMÍLIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c3723e0b6cc125e1a1a949ac641b451eee14a22a4039dd5f0afdece2f7cbc0e9. SHA-256 do comentário:2e7eff7b9d2dae2ed1c8328c4f479ea729f13cf3be46f6fb36a50a6eee65623a.