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TRF4 — 50248205920184047100

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 17ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ac0d5936d0b4a937c626def55f7278079869063f267bfab7e4dbea73b479ffd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-02 a 2018-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-10-12
Confirmada (TPU 12266)
2018-10-02
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-10-01
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2018-08-14
Conclusão (TPU 51)
2018-08-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-06
Confirmada (TPU 12266)
2018-08-06
Petição (TPU 85)
2018-07-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-07-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano

Movimentações públicas

  1. 2018-11-13T13:16:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12673",
    "nome": "17ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  2. 2018-11-09T01:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2018-08-14T10:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12673",
    "nome": "17ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  4. 2018-08-06T19:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-07-20T11:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12673",
    "nome": "17ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  6. 2018-07-03T09:55:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-06-06T13:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12673",
    "nome": "17ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  8. 2018-05-31T18:41:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12673",
    "nome": "17ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  9. 2018-05-11T12:36:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2018-05-02T17:08:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  11. 2018-05-02T16:33:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  12. 2018-11-13T13:16:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12673",
    "nome": "17ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  13. 2018-10-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2018-10-02T13:42:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12673",
    "nome": "17ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  15. 2018-10-01T18:57:46.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12673",
    "nome": "17ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  16. 2018-08-13T19:15:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12673",
    "nome": "17ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  17. 2018-08-06T19:10:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2018-07-30T18:12:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12673",
    "nome": "17ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  19. 2018-07-03T09:55:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2018-06-29T15:32:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12673",
    "nome": "17ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  21. 2018-06-29T15:32:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12673",
    "nome": "17ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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  22. 2018-05-31T18:41:23.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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  23. 2018-05-30T20:13:06.000Z — Incompetência (TPU 371)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
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  24. 2018-05-14T11:03:40.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}
  25. 2018-05-14T11:03:36.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12594",
    "nome": "6ª Vara Federal de Porto Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.