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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-RN 06003462620246200023

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 23 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15295fcd267af81a718c79c8d05d06cfdb4c99cbaf43870a729197dfef9a4fe3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2024-12-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2024-12-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2024-12-19 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2024-12-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  9. 2025-01-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2025-01-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2025-01-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2025-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2025-01-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2025-01-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2025-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2025-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2025-01-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2025-01-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-06 a 2025-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-27
Definitivo (TPU 246)
2025-01-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-27
Documento (TPU 581)
2025-01-27
Documento (TPU 581)
2025-01-27
Documento (TPU 581)
2025-01-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-24
Petição (TPU 85)
2025-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-24
Documento (TPU 581)
2025-01-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T01:27:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2024-11-29T08:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    },
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-12-16T11:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2024-11-06T10:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  5. 2024-11-29T08:36:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2024-12-02T11:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43746",
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  7. 2024-12-02T11:42:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-12-02T13:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-12-02T13:46:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-12-02T14:56:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-12-02T15:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-12-02T16:05:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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  13. 2024-12-02T16:08:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-12-02T19:14:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2024-12-02T20:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2024-12-02T20:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2024-12-02T20:19:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43746",
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  18. 2024-12-04T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-12-04T00:50:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2024-12-10T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43746",
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}
  21. 2024-12-10T02:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  22. 2024-12-10T10:52:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43746",
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  23. 2024-12-10T10:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  24. 2024-12-10T18:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2024-12-16T11:05:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  26. 2024-12-19T17:14:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
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  }
}
  27. 2024-12-19T17:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
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  }
}
  28. 2024-12-19T17:23:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-12-19T17:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  30. 2025-01-24T02:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2025-01-24T08:23:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-01-24T08:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2025-01-24T08:40:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2025-01-24T08:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2025-01-24T08:43:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2025-01-24T08:51:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2025-01-25T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2025-01-27T10:01:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2025-01-27T11:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2025-01-27T11:39:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43746",
    "nome": "23 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.