TJMT — 00003400420198110031

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ef1c02906d878c315f7a04a81a5d09d5f8e941ac33f724f878f98db210c015e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-28 a 2022-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-10
Documento (TPU 581)
2022-06-09
Recebimento (TPU 132)
2022-06-09
Remessa (TPU 123)
2022-05-04
Definitivo (TPU 246)
2022-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-31
Recebimento (TPU 132)
2021-08-31
Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-28T12:47:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
          "nome": "Cadastramento de processos antigos",
          "valor": 166
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  2. 2019-03-28T12:59:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  3. 2019-07-12T14:10:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  4. 2019-07-12T14:10:52.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  5. 2019-07-12T14:10:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  6. 2019-07-12T14:10:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  7. 2019-08-06T10:09:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  8. 2019-08-06T10:10:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  9. 2019-08-06T10:59:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  10. 2019-08-06T10:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  11. 2019-08-06T10:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  12. 2019-08-07T15:37:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  13. 2019-08-07T18:15:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  14. 2019-08-14T12:52:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  15. 2019-08-15T12:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  16. 2019-08-27T17:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  17. 2019-08-27T17:56:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  18. 2019-09-10T13:13:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  19. 2019-09-12T12:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  20. 2019-09-12T12:08:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  21. 2019-09-13T18:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  22. 2019-09-16T17:36:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  23. 2019-09-23T15:36:58.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  24. 2019-09-24T12:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  25. 2019-09-25T15:03:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  26. 2019-09-25T15:23:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  27. 2019-10-14T15:17:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  28. 2019-10-14T16:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  29. 2019-10-14T18:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  30. 2019-10-14T18:59:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  31. 2019-10-15T13:27:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  32. 2019-10-15T13:39:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  33. 2019-10-15T13:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  34. 2019-10-15T13:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  35. 2019-10-29T13:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  36. 2019-11-12T13:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  37. 2019-11-14T14:20:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Conciliador(a)",
          "valor": 188
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  38. 2019-11-18T18:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  39. 2019-11-18T18:05:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }
  40. 2019-11-29T06:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8122",
        "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica