TJMT — 00003400420198110031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ef1c02906d878c315f7a04a81a5d09d5f8e941ac33f724f878f98db210c015e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-28 a 2022-06-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-09
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-31
- Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estupro de vulnerável
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-03-28T12:47:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2019-10-15T13:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2019-11-12T13:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2019-11-14T14:20:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2019-11-18T18:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2019-11-18T18:05:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } } - 2019-11-29T06:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8122", "nome": "Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003434020158110017 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJMT — 00003383220158110077 — Execução da Pena · 2015-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJPI — 00001925620168180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TJMT — 00002206420188110008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJPE — 00000305320208170400 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS
- TJMA — 00002171020008100060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / 3� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON
- TJPI — 00001940920178180040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / VARA ÚNICA DE BATALHA
- TJMA — 00002157320208100081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE CAROLINA
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