Wiki Jurídica

TRE-MG — 06000121820196130037

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 37ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea53eabc14bd14110dab2cc3cb2ac87ae552b010b56f18ff485c9e83106066bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-21 a 2020-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-12
Definitivo (TPU 246)
2020-02-12
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-11
Recebimento (TPU 132)
2020-02-11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-02-11
Petição (TPU 85)
2020-02-11
Conclusão (TPU 51)
2020-02-11
Conclusão (TPU 51)
2019-11-22
Recebimento (TPU 132)
2019-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-22
Remessa (TPU 123)
2019-11-21
Recebimento (TPU 132)
2019-11-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-21T14:33:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  2. 2019-11-21T14:44:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  3. 2019-11-22T16:42:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  4. 2020-02-11T17:51:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  5. 2020-02-11T17:52:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  6. 2020-02-11T17:38:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  7. 2019-11-21T14:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  8. 2019-11-22T15:16:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  9. 2019-11-22T15:58:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  10. 2020-02-11T17:38:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  11. 2020-02-11T17:52:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  12. 2020-02-12T13:17:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  13. 2020-02-12T13:18:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15706",
    "nome": "37ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.