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TRF5 — 05002810620194058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-08-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 671aa4af4b425302a2a1594b0ab6f4b23ea5dcac8d485710846f207e226b2229

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-23 a 2020-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-30
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-01-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-12-06
Conclusão (TPU 51)
2019-11-07
Não-Provimento (TPU 239)
2019-10-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-10-11
Conclusão (TPU 51)
2019-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-23
Conclusão (TPU 51)
2019-08-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-23T09:36:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-08-23T11:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-10-11T12:30:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-11-07T08:19:20.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2019-12-06T11:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-09-05T07:46:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2019-10-28T11:01:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2020-01-22T10:06:12.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2020-01-30T22:57:58.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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