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TJRR — 08015039520258230045

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52e10507f972d979d718ecc820d6af82be7e56f59d43ae60ab30fb6e32715187

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-22 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-19: Remessa (TPU 123)
2026-08-18: Recebimento (TPU 132)
2026-08-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-18: Documento (TPU 581)
2026-08-17: Remessa (TPU 123)
2026-08-07: Recebimento (TPU 132)
2026-08-07: Documento (TPU 581)
2026-07-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-13: Remessa (TPU 123)
2026-07-08: Recebimento (TPU 132)
2026-07-08: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de vulnerável | Abandono de incapaz

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-22T11:34:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-23T15:57:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-04T16:14:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-12-18T16:13:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-01-12T12:05:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-04-22T13:45:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-07-03T11:34:25.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-07-06T15:25:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-07-13T13:04:23.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-08-17T14:47:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-08-19T14:40:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-10-22T11:34:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-10-22T11:34:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2025-10-22T11:34:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2025-10-22T11:47:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-11-03T21:52:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-11-26T16:40:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-17T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-10T15:02:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-24T00:06:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2026-02-24T16:30:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2026-02-26T11:34:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T00:03:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2026-04-22T11:54:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-03T00:08:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-07-06T09:49:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2026-07-08T17:00:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-07T22:06:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2026-08-18T17:54:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-02T09:31:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
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2025-11-03T21:52:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2025-11-15T00:02:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
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2025-12-17T00:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2025-12-28T09:31:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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}
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2026-01-10T15:02:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2026-01-23T00:01:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2026-02-24T00:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRR — 08002937220268230045 — Inquérito Policial · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
TJRR — 08004852820268230005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJPI — 00001915020208180072 — Inquérito Policial · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Central Regional de Inquérito e Audiência de Custódia II - Polo Teresina Interior
TJRR — 08002870220258230045 — Inquérito Policial · 2025-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
TJES — 00001550220158080059 — Inquérito Policial · 2015-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - FUNDAO
TJAP — 00021906720228030013 — Inquérito Policial · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJES — 00001310620248080011 — Inquérito Policial · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJES
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJPB — 00005507920188150451 — Inquérito Policial · 2018-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única de Sumé

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