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Execução Fiscal — PIS — TRF6 00001256620074013812

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Sete LagoasGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 583a687ffc31262a02d2ea6fb8e8666ea9dd2ce1f6f29016225a30a0e72cfc02

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-01-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-01-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2007-02-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2007-03-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2008-12-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2011-06-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2013-03-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2017-02-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-04-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2017-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2019-01-07 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2019-01-07 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2023-09-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2023-09-12 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2023-09-12 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  16. 2023-09-12 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  17. 2023-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2023-09-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «PIS» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2007-03-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. Que questão do assunto «PIS» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2011-06-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-25 a 2023-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-12
Em Secretaria (TPU 12268)
2023-09-12
Intimação (TPU 12263)
2023-09-12
Prescrição (TPU 11878)
2023-09-12
Conclusão (TPU 51)
2019-01-07
Provisório (TPU 245)
2019-01-07
Redistribuição (TPU 36)
2017-05-08
Recebimento (TPU 132)
2017-04-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-01-25T14:22:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2007-01-25T16:32:33.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2007-02-28T13:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2008-12-03T14:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2013-03-13T13:18:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-02-01T14:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2019-01-07T07:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  8. 2023-09-12T11:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  9. 2007-01-26T12:40:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-01-30T12:17:58.000Z — Intimação (TPU 12263)
  11. 2007-02-08T13:43:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2007-02-26T15:40:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2007-02-27T15:18:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-03-01T14:22:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2007-03-01T15:00:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  16. 2008-07-29T10:45:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2008-07-29T10:45:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2008-07-29T10:45:25.000Z — Intimação (TPU 12263)
  19. 2008-09-08T14:36:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2008-11-13T16:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-11-20T12:44:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2008-12-12T09:20:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2008-12-12T10:10:54.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
  24. 2011-03-24T13:47:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2011-03-24T13:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2011-03-24T13:48:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
  27. 2011-04-08T08:51:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-06-17T16:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2011-06-28T14:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-06-28T14:39:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  31. 2012-11-09T12:00:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-11-09T12:01:11.000Z — Intimação (TPU 12263)
  33. 2013-02-01T08:01:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-02-14T13:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-02-27T12:32:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2013-03-14T16:14:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-03-15T16:15:27.000Z — Intimação (TPU 12263)
  38. 2013-03-22T09:07:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2013-03-26T10:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2013-04-01T10:47:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.