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TSE — 06004933820246120035

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2025-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f3752a6a46d8aed4cb70d13da027192ce3621d5f0c1b008ee8bd3c319233c55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-14 a 2025-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-06
Remessa (TPU 123)
2025-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-29
Publicação (TPU 92)
2025-09-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-09-26
Documento (TPU 581)
2025-09-25
Recebimento (TPU 132)
2025-09-25
Agravo em recurso especial (TPU 12427)
2025-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-14T18:02:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2025-05-29T15:40:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-05-29T17:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2025-06-12T11:05:04.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-06-12T11:18:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2025-06-12T11:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-07-11T15:37:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2025-09-25T19:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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}
  9. 2025-09-25T19:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2025-09-25T19:45:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  11. 2025-09-26T10:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}
  12. 2025-10-06T18:17:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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  13. 2025-09-25T15:48:12.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
  14. 2025-09-27T00:50:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2025-09-29T00:50:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2025-10-02T02:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2025-10-03T02:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-10-03T10:17:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2025-06-12T11:18:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2025-09-25T15:48:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2025-10-06T18:17:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.