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TRF5 — 05000219420174058002

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2017-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bd01415cfc1031489c602636bea436c7ae9f6b8337483061a9a1818882e0627

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-08 a 2020-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-04
Não-Provimento (TPU 239)
2017-06-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2017-06-09
Conclusão (TPU 51)
2017-06-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-08T14:46:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-06-09T13:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2017-07-04T18:32:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2017-06-28T11:15:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2017-08-15T09:44:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2017-09-05T11:58:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2017-09-26T00:32:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2017-10-11T09:45:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-02-14T09:32:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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