TRE-BA — 06000503420206050161
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7ee914a696fb54b97403f93398cac64bf6ce099fc78d936e004a83444e7888c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-31 a 2021-03-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-03-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-12
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-09-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-31T19:00:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16859", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-03T16:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16859", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-07T21:03:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16859", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-09T12:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16859", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-12T11:11:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16859", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-08T08:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16859", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-15T11:22:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16859", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-07-31T19:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16859", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-09T12:52:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16859", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-11T02:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16859", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-11T02:23:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16859", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-09-17T23:47:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16859", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-15T11:09:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16859", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-15T11:22:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16859", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-03-15T11:22:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16859", "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SP — 06000019420196260273 — Petição Cível · 2019-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 273 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS
- TRE-SP — 06000106020236260194 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 194 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FERREIRA
- TRE-TO — 06001468420246270003 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-CE — 06000262120236060113 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-TO — 06000642620246270012 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL - XAMBIOÁ/TO
- TRE-MT — 06000245620226110013 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-06-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06000986120206110052 — Petição Cível · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª Zona Eleitoral
- TRE-PR — 06000097220206160125 — Petição Cível · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 161 º CARTÓRIO ELEITORAL / 125 ª zona eleitoral-Terra Roxa