Execução Fiscal — SIMPLES — TJRS 00282815420098210142
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7045ed2e6c6fa509abac719be8f54db5b26235576575586968855a613267a814
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- SIMPLES Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contribuições Previdenciárias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-12-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2011-12-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-03-12 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-03-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-03-08 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-06-27 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-08-28 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-10-09 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-05-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-05-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-02-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-23 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-09
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-08-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-03-12
- Remessa (TPU 123)
- 2011-12-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
SIMPLES | Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-12-23T16:13:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-03-12T10:54:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-03-08T10:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2011-12-14T17:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-08T10:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27T12:48:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27T14:31:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-28T12:22:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-09T12:21:57.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2020-05-19T10:07:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-25T08:58:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:05:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00001246820174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF4 — 00188976420094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF1 — 00002459620174013315 — Execução Fiscal · 2017-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 18ª - Salvador
- TJRS — 00142915920108210142 — Execução Fiscal · 2010-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00188214320098210142 — Execução Fiscal · 2009-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJRS — 00056479320118210142 — Execução Fiscal · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TRF6 — 00001275020144013825 — Execução Fiscal · 2014-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002459420064013311 — Execução Fiscal · 2006-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Judicial - Igrejinha / 08ª - Salvador