TRT13 — 00002804020245130002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca871a39ac41c2bedf7c203ed8786f7b1e6227a2849488831d4edcb451c6cf12
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 218 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-12 a 2026-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gestante | CTPS | Multa Administrativa por Ausência de Registro | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral
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Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 218. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-12T23:45:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-08-20T08:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-08-20T08:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2024-08-21T20:27:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19527", "nome": "2ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00160995020265160006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Chapadinha
- TRT16 — 00160026620255160012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT21 — 00000353620265210002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT21
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT13 — 00002390320255130014 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT12 — 00000190720265120011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT16 — 00162750220265160015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT16
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT11 — 00000781620265110013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT11
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 13ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT5 — 00000178820255050133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 3ª Vara do Trabalho de Camaçari