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TJAM — 00013604020138046302

Classe: Divórcio ConsensualOrgao: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d444113ab4d44409df2c1ed1f5ebcdc656847a4b11b95278d18cfa1d74bf6152

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-26 a 2024-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-04: Remessa (TPU 123)
2022-05-11: Petição (TPU 85)
2015-10-02: Definitivo (TPU 246)
2015-10-02: Documento (TPU 581)
2015-09-16: Documento (TPU 581)
2015-09-16: Documento (TPU 581)
2015-09-02: Documento (TPU 581)
2015-08-21: Documento (TPU 581)
2015-06-23: Homologação de Transação (TPU 466)
2014-11-14: Documento (TPU 581)
2014-11-14: Conclusão (TPU 51)
2014-02-19: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento / Dissolução

Ver outros registros do assunto TPU 7677

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-04-26T09:31:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2011-04-26T09:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2011-04-26T09:31:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2011-05-26T09:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2011-05-26T09:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2011-05-26T09:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
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2011-05-26T09:07:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2012-10-11T12:38:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-04-01T15:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-05-17T15:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-08-16T14:40:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-08-16T14:42:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-08-19T05:29:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-10-02T13:39:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2014-01-13T17:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2014-02-19T10:13:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2014-02-19T10:13:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2014-11-14T16:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2014-11-14T16:33:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2015-08-21T16:08:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2015-09-02T13:28:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2015-09-16T11:41:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2015-09-16T11:47:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2015-10-02T11:51:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2022-05-11T10:28:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2024-01-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5091",
    "nome": "3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2011-04-26T09:31:51.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2011-05-26T09:07:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-08-16T14:42:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2013-08-19T05:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2014-01-17T12:07:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

2015-06-23T12:24:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}
```

2015-10-02T11:51:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5094",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00013621020138046302 — Divórcio Consensual · 2011-05-16 · 1 referência(s) em comum
TJAM — 00005689320138047302 — Dissolução e Liquidação de Sociedade · 2012-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Divórcio Consensual / Dissolução e Liquidação de Sociedade
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 2ª VARA DA COMARCA DE TABATINGA
TJPB — 00006671620148151161 — Procedimento Comum Cível · 2014-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Divórcio Consensual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 2ª Vara Mista de Piancó
TJAM — 00013517820138046302 — Divórcio Consensual · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001929320098180048 — Dissolução Parcial de Sociedade · 2009-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Divórcio Consensual / Dissolução Parcial de Sociedade
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO
TJRN — 00112032720008200001 — Procedimento Comum Cível · 2018-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Divórcio Consensual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
TJPA — 00003366720118140029 — Procedimento Comum Cível · 2011-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPA
- Classe processual: Divórcio Consensual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA ÚNICA DE MARACANÃ
TJBA — 80008587320178050036 — Execução Fiscal · 2017-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJBA
- Classe processual: Divórcio Consensual / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS / VARA CÍVEL

Leia também na Wiki Jurídica

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada