TSE — 06004799120246020048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 041442f7395f8256a53697adbe6e768422850c172d4a302b4e057af190960f03
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-29 a 2025-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-06-24
- Remessa (TPU 123)
- 2025-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-13
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Cargo - Prefeito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Ver outros registros do assunto TPU 11679
- Ver outros registros do assunto TPU 12637
- Ver outros registros do assunto TPU 11633
- Ver outros registros do assunto TPU 12635
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-29T18:51:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-05-19T17:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-21T18:57:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-12T00:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-12T14:14:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-24T19:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-06-13T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-13T00:50:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-17T02:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-19T02:30:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-23T09:34:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-19T17:05:37.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2025-05-19T17:05:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-05-19T17:06:15.000Z — Documento (TPU 12270)
- 2025-05-21T18:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-11T18:58:46.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2025-06-11T18:58:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-06-24T19:49:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TSE — 06005072120246170055 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-02 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE JURISTA 2
- TSE — 06004872920246090095 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-02-25 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE STJ2
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- TRE-ES — 06004942520206080051 — Direito de Resposta · 2020-10-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-ES
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06005089820246110046 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TSE
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / GABINETE STF3
- TRE-AL — 06015946820226020000 — Representação · 2022-09-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TRE-MS — 06001172520246120044 — Representação · 2024-09-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MS
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PE — 06001186220246170014 — Representação · 2024-08-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / CARTÓRIO DA 14ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000662020206190089 — Representação · 2020-11-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE STJ2 / 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ