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TRE-RN — 06003520520206200013

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 13 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6db39caa335301cdb3e702d50a308f2a92b12bfdd2af36be8b75b73c76fab9cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-17 a 2021-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-07
Definitivo (TPU 246)
2021-01-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-04
Petição (TPU 85)
2021-01-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-16
Arquivamento (TPU 12430)
2020-12-15
Petição (TPU 85)
2020-12-15
Conclusão (TPU 51)
2020-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-13
Mero expediente (TPU 11010)
2020-12-13
Conclusão (TPU 51)
2020-10-23
Petição (TPU 85)
2020-10-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-17T14:07:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-10-17T17:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-12-13T16:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-12-15T18:21:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-10-17T17:34:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-10-18T18:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2020-10-18T18:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-12-14T12:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-01-03T09:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-10-17T14:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-10-17T17:42:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-10-22T09:22:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-10-22T10:42:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43736",
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  14. 2020-10-23T17:25:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-10-23T17:27:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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  16. 2020-12-13T19:17:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-12-15T10:54:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43736",
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  18. 2020-12-16T12:44:37.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43736",
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  19. 2021-01-04T15:42:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-01-07T19:43:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43736",
    "nome": "13 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2021-01-07T19:43:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.