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TJMT — 00003399320168110105

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fff37f5a6c99fcc1a7cb1fa499d7c7a49c3b54e6f6f2890ce10710b9db8a68c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-24 a 2025-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-09: Documento (TPU 581)
2025-07-08: Recebimento (TPU 132)
2025-07-08: Definitivo (TPU 246)
2025-07-08: Remessa (TPU 123)
2025-07-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-08: Petição (TPU 85)
2025-07-08: Publicação (TPU 92)
2025-07-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-04: Definitivo (TPU 246)
2025-07-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-04: Perda do objeto (TPU 12325)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Previdenciária

Ver outros registros do assunto TPU 9419

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-24T18:18:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-24T18:30:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2016-02-25T13:12:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-25T13:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-23T10:01:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-13T08:32:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-13T08:40:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-07T13:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-28T17:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-23T13:14:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-08T15:30:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-17T10:50:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-17T18:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-13T14:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2020-06-09T12:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-07T15:29:59.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2021-07-07T15:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-09T05:35:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
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  }
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```

2021-07-09T05:35:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-09T13:28:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    },
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      "codigo": 4,
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    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}

2021-09-16T20:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "8102",
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  }
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2021-09-16T20:03:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    "codigo": "8102",
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  }
}

2021-09-21T04:22:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
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  }
}
```

2021-09-21T04:22:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
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  }
}

2021-10-15T04:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
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  }
}

2021-11-11T06:19:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}

2022-05-16T14:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}

2022-10-25T19:13:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}

2022-10-26T12:40:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
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2022-11-07T15:03:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}

2023-01-25T00:40:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}

2023-01-26T15:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
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2024-11-11T17:46:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
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}

2024-12-16T16:50:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}

2025-03-26T12:17:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}

2025-03-26T14:25:42.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}

2025-03-27T15:33:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}

2025-03-27T15:33:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}

2025-03-29T02:21:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}
```

2025-03-31T02:31:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8102",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239895320168070018 — Cumprimento de sentença · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF
TST — 00014445920145030005 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TST
- Classe processual: Embargos à Execução / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00014449420125030016 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TST
- Classe processual: Embargos à Execução / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TST — 00014266920165080121 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2018-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TST
- Classe processual: Embargos à Execução / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJGO — 00199511120178090049 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / Vara das Fazendas Públicas e Registros Públicos
TRT3 — 00001677320125030103 — Execução Fiscal · 2012-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT3
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia
TRT3 — 00001665220105030073 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT3
- Classe processual: Embargos à Execução / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / 1ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas
TJGO — 00196177419948090051 — Procedimento Comum Cível · 1994-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual