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TJMS — 00002294220178120005

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Criminal - Infância e JuventudeGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d53c464b3e25ba57410a3cd99966a7299a06adc9f396fd7d8e3576eb7ea25c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-24 a 2024-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-31: Definitivo (TPU 246)
2024-07-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-31: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-25: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-28: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesca

Ver outros registros do assunto TPU 3627

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-24T15:05:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T11:31:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T11:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T16:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T14:48:09.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T14:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T15:00:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2024-05-28T08:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T13:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T13:31:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2024-05-28T13:31:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T17:31:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-05T17:24:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2024-06-09T09:08:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T14:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T14:51:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T14:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T17:32:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2024-07-24T15:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2024-07-25T13:51:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2024-07-31T09:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-22T13:59:44.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-28T13:31:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-09T09:08:15.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-10T14:50:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T14:56:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-01T18:05:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2017-01-30T18:18:18.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2024-04-18T11:31:23.000Z — Reativação (TPU 849)

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2024-04-23T16:18:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-05-22T13:59:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-05-23T18:06:53.000Z — Provisório (TPU 245)

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2024-05-28T08:40:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2024-05-28T08:59:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T08:59:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-28T17:31:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-06-09T09:08:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
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2024-06-09T09:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
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2024-06-10T17:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
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2024-06-11T17:51:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00000143220208120047 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Vara Única
TJMS — 00000874920198120011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TRF1 — 00002438620174013102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Vara Única de Oiapoque
TJMS — 00002280920178120021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 2ª Vara Criminal Residual
TRF1 — 00002428720164013700 — Crimes Ambientais · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 08ª - São Luís
TJPR — 00000172120138160176 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / WENCESLAU BRAZ - JUÍZO ÚNICO
TRF1 — 00002437220164013700 — Crimes Ambientais · 2016-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF1
- Classe processual: Inquérito Policial / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 08ª - São Luís
TJMT — 00003286820208110026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR