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STJ — 00004311920114058101

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16e92cc3618706b8bd60c7ed5a7ded156d13beb1dcfe577dfb0fc01eab126659

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-26 a 2018-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-16
Publicação (TPU 92)
2018-10-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-15
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2018-10-11
Recebimento (TPU 132)
2016-09-15
Conclusão (TPU 51)
2016-09-15
Redistribuição (TPU 36)
2016-09-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-14
Recebimento (TPU 132)
2016-09-14
Remessa (TPU 123)
2015-11-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-11-27T18:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2015-11-27T18:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-09-14T18:07:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-09-15T15:30:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2016-09-15T15:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-11-26T07:13:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-09-14T11:54:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-10-11T15:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-10-15T16:03:24.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  10. 2018-10-16T05:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-12-17T16:40:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2018-12-17T16:40:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2016-09-14T18:05:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-10-15T19:02:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.