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Recurso Inominado Cível — Deficiente — TRF5 00490982820234058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff67d83a74e8d05f4fd14f0e6d754f4e344c15e54e44a4b82561fd998b1f35d5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-02-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2024-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2024-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2024-09-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2024-10-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2024-10-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2024-10-03 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-10-03 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2024-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-10-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-11-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2024-11-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2024-11-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2024-11-07 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2024-11-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Deficiente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2024-09-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-07 no assunto oficial «Deficiente»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-23 a 2024-11-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-07
Remessa (TPU 123)
2024-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-07
Documento (TPU 581)
2024-11-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-03
Mérito (TPU 12200)
2024-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-03
Provimento (TPU 237)
2024-10-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-23T20:24:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-03-01T09:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-03-01T13:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2024-04-03T00:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2024-04-06T00:43:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-04-12T13:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2024-06-12T17:16:55.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2024-09-12T14:20:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2024-10-03T11:38:37.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2024-10-03T16:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2024-10-03T16:37:08.000Z — Provimento (TPU 237)
  12. 2024-10-03T16:37:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2024-10-26T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2024-10-30T00:17:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-11-07T00:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-11-07T00:10:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2024-11-07T00:10:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2024-11-07T06:18:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  19. 2024-02-23T20:24:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-03-01T13:50:47.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  21. 2024-09-12T14:18:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  22. 2024-10-03T11:41:01.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2024-11-07T06:18:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.