TRF5 — 00504346720234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9d72ead18be7b8992238aed6854016f45ef50dcad90eb9bed77aac84015f5a3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-19 a 2024-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-17
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-14
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-24
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono de Permanência em Serviço (Art. 87) | Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-19T04:08:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-19T11:12:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-10-24T13:14:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-24T13:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-14T17:29:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-11-14T17:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-14T17:29:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-11T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-14T00:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-17T00:08:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-17T00:08:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-17T00:08:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-17T06:17:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-19T04:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-24T13:12:31.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-11-14T11:52:14.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-17T06:17:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00226242020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-01 · 2 referência(s) em comum
- TJPE — 00000307420238172590 — Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Outros procedimentos de jurisdição voluntária
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- TJPE — 00000307120198173380 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
- TRF5 — 00256040320244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-19 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 00032444020254058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 2 referência(s) em comum
- TJPB — 00006577920088151161 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara Mista de Piancó
- TJAM — 06213431220238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 4ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 05783955520238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 4ª TURMA RECURSAL
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