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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-MA 00001863120166100016

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fefea370cc2e0bf18758835da81bb1ada7ac211deb2d76cb3f201411a6916c17

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-12-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-12-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-12-22 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-12-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-12-21 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-12-22 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2016-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-22
Definitivo (TPU 246)
2016-12-22
Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-21
Definitivo (TPU 246)
2016-12-21
Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-14
Definitivo (TPU 246)
2016-09-12
Procedência (TPU 219)
2016-08-12
Recebimento (TPU 981)
2016-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Eleições | Cargos | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T16:07:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-12T16:07:55.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-12-14T08:53:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-12-21T12:00:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-12-21T12:01:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-12-22T11:34:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-22T11:35:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51373",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.