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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00002691520166090068

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 068ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/EDÉIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b0047b1dac5fb6826bca8374b0898b9cdf994d86e40a3f8cd3191aa4be8f548

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-11 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2017-05-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2017-06-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2017-07-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-07-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2017-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2017-09-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2017-09-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-10-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2017-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2017-10-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2017-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-01-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2018-02-28 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2018-03-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2018-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2018-02-28 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-03-12 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-11 a 2018-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-12
Definitivo (TPU 246)
2018-03-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-01
Conclusão (TPU 51)
2018-02-28
Perda do objeto (TPU 12325)
2018-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-02-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-17
Documento (TPU 581)
2018-01-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-12-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-20T09:59:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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  2. 2016-10-11T12:17:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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  3. 2017-10-31T01:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2017-09-27T01:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2017-11-09T03:30:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  6. 2018-03-01T04:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  7. 2017-05-09T04:58:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-07-05T12:27:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  9. 2017-10-11T02:35:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-07-05T12:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-09-06T02:30:54.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2017-07-07T09:15:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  13. 2017-09-13T02:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  14. 2017-02-21T03:57:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  15. 2018-01-17T10:03:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  16. 2017-11-09T01:20:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  17. 2017-03-30T03:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  18. 2017-09-27T01:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  19. 2017-10-31T01:31:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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  20. 2017-06-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2017-11-09T01:20:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-10-31T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-09-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-09-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2017-10-10T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2017-12-09T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-02-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-11-07T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2018-02-28T12:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  30. 2017-07-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2017-10-06T01:13:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-03-02T01:55:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-02-09T01:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-07-07T09:19:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-05-09T05:17:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2017-07-21T09:56:36.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  37. 2017-06-20T09:59:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-07-28T02:43:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2017-08-25T04:57:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2017-09-06T03:19:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.