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Petição Infracional — Doação — TJSC 00012079420168240045

Classe: Petição InfracionalOrgao: Segunda Vara Criminal da Comarca de Palho�aGrau: JEData Ajuizamento: 2016-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f683439f5b5fc3b7229894e5f7da047c7882de26fe6c5fd0ec847787139454ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 85 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  2. 2019-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2019-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2019-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2019-05-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2019-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2019-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2019-10-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2020-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2020-04-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2020-04-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2020-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2020-04-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2020-04-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2020-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2020-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-29T12:54:35.610000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160304132522
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f683439f5b5fc3b7229894e5f7da047c7882de26fe6c5fd0ec847787139454ee

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-04 a 2020-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-27
Documento (TPU 581)
2020-04-27
Definitivo (TPU 246)
2020-04-27
Documento (TPU 581)
2020-04-24
Documento (TPU 581)
2020-04-24
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-04-22
Procedência (TPU 219)
2020-04-22
Publicação (TPU 92)
2020-04-22
Documento (TPU 581)
2020-04-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2020-04-16
Petição (TPU 85)
2020-04-15
Documento (TPU 581)
2020-02-12
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-24T14:48:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2020-04-17T18:45:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2020-02-12T08:33:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2019-09-13T18:27:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2019-05-17T12:21:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2019-05-17T12:20:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2019-04-27T16:18:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2019-04-27T16:17:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2018-10-22T07:27:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2018-09-06T11:40:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2018-07-08T19:08:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2018-03-22T11:05:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2018-02-27T10:54:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-12-03T09:34:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-12-03T09:29:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-11-12T10:54:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2017-08-23T12:10:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2017-06-28T17:09:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2017-01-17T18:57:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2017-01-17T18:28:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-10-13T18:39:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-03-09T15:12:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-03-04T13:50:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2020-04-27T17:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2020-04-27T17:15:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2020-04-27T17:13:05.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2020-04-24T14:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-04-22T18:02:49.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2020-04-22T18:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2020-04-22T18:02:33.000Z — Procedência (TPU 219)
  31. 2020-04-16T11:00:54.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2020-04-15T02:12:55.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2020-02-12T08:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2019-10-17T05:35:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2019-09-13T18:33:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-09-13T18:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2019-05-26T10:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2019-05-17T12:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-04-27T16:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-03-06T17:39:18.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.