Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSC 00019548820128240011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de BrusqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dd40d62dee84e1b5c0e845d5554c70c769d288887ecd49754d59dd3c7a59d19

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 163 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Furto Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2012-03-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2013-07-05 — Audiência; Em continuação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2013-07-31 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2017-10-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
2018-05-11 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-02-21 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2020-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2020-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2020-09-28 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-10-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-11-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-11-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2021-01-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2023-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-11 no assunto oficial «Furto»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 163 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-27 a 2023-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-24: Documento (TPU 581)
2021-01-08: Definitivo (TPU 246)
2020-11-19: Publicação (TPU 92)
2020-11-18: Documento (TPU 581)
2020-11-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-18: Documento (TPU 581)
2020-10-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-06: Recebimento (TPU 132)
2020-09-29: Publicação (TPU 92)
2020-09-28: Remessa (TPU 980)
2020-09-26: Documento (TPU 581)
2020-09-25: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Ver outros registros do assunto TPU 3416

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 163. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-11T15:27:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2013-07-31T17:02:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2013-07-05T14:47:53.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "Em continuação",
      "valor": 365
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2012-03-27T13:03:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2023-05-24T16:43:49.000Z — Documento (TPU 581)
2021-01-08T18:48:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-11-19T14:30:19.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-11-18T12:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
2020-11-18T12:30:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-18T12:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
2020-10-15T18:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-06T13:33:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-09-29T10:33:01.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-09-28T14:46:23.000Z — Remessa (TPU 980)
2020-09-26T08:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
2020-09-25T18:04:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-21T16:32:25.000Z — Recebimento (TPU 979)
2020-02-21T16:28:42.000Z — Remessa (TPU 123)
2019-10-24T19:31:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-30T16:37:26.000Z — Documento (TPU 581)
2019-09-30T16:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-21T17:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-05-21T14:00:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-04-08T15:31:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-02-18T13:33:45.000Z — Petição (TPU 85)
2019-02-18T13:32:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-02-13T15:29:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-11-27T16:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-11T16:51:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-13T14:15:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-09-08T13:58:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-05T15:53:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2016-04-14T16:19:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-14T16:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
2016-04-14T14:48:01.000Z — Documento (TPU 581)
2015-12-02T17:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-02T17:01:24.000Z — Documento (TPU 581)
2015-09-02T14:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
2015-09-01T17:14:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-13T13:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPI — 00001213620208180071 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-18 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJSC / TJPI
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJPA — 00003419420188140045 — Insanidade Mental do Acusado · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
TJAC — 00030129020158010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJAC
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 1ª Vara Criminal
TJTO — 50000492620098272713 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins
TJSE — 00041205720168250001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJSE
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / 3 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU
TJAL — 07002224520218020070 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
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- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJAL
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TJAL — 00001862920158020046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Brusque / Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal