Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Antecipação de Tutela / Tutela Específica — TJSP 00253422120038260224

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 10 CIVEL DE GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df730a0f92a2f379e4b9b79709aa4bc8a70fd1fe2833e738f3205371fd871469

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 532 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-02-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/503/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/503
  3. 2022-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/506/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/506
  4. 2022-11-10 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/508/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/508
  5. 2022-11-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/510/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/510
  6. 2022-11-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/511/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/511
  7. 2023-01-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/514/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/514
  8. 2023-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/515/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/515
  9. 2023-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/517/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/517
  10. 2023-03-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/518/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/518
  11. 2023-04-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/519/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/519
  12. 2023-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/520/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/520
  13. 2023-08-01 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/522/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/522
  14. 2023-08-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/525/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/525
  15. 2023-08-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/526/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/526
  16. 2023-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/528/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/528
  17. 2023-11-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/529/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/529
  18. 2024-05-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/531

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T21:34:43.037156802Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2003-06-25T14:59:36.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2003-06-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: df730a0f92a2f379e4b9b79709aa4bc8a70fd1fe2833e738f3205371fd871469

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 532 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-07 a 2024-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-23
Petição (TPU 85)
2023-09-06
Petição (TPU 85)
2023-08-18
Provisório (TPU 245)
2023-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-02
Publicação (TPU 92)
2023-08-01
Remessa (TPU 123)
2023-07-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-04-04
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 532. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-02-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2006-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2006-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2006-03-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2006-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2006-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2006-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2006-05-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2006-06-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2006-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2006-06-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2006-06-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2006-06-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2006-07-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2006-07-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2006-08-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2006-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  19. 2006-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2006-11-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2006-11-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2006-11-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  23. 2006-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2006-12-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2006-12-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2007-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2007-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2007-02-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2007-02-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2007-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2007-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2007-11-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2007-12-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  34. 2008-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2008-10-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  36. 2008-10-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2008-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  38. 2009-07-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  39. 2010-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2010-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.