Ir ao conteúdo

TRE-MS — 00000102520026120004

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 61d7874a4db1fd65febd1dc6399c866ad52467bb4d0963739f67b9e278188fdd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-02-03 a 2022-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-04: Definitivo (TPU 246)
2022-08-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-29: Petição (TPU 85)
2022-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-23: Publicação (TPU 92)
2022-07-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-20: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-07-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta

Ver outros registros do assunto TPU 11438

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-02-03T13:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2016-07-06T11:26:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2016-07-06T11:55:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2017-11-20T16:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2022-06-23T14:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2022-07-20T15:10:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2002-02-03T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2002-02-03T13:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2002-02-03T13:02:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2003-04-23T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2016-07-06T00:01:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2016-07-06T11:25:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2016-07-06T11:54:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2016-07-06T17:32:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2016-07-06T17:34:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2017-12-07T17:00:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2017-12-11T15:00:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2017-12-14T14:16:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2017-12-14T14:17:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2018-01-10T13:18:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2018-01-10T16:21:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2018-01-10T16:22:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2018-01-11T14:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2018-01-16T12:09:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2018-01-16T12:09:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2018-01-31T15:32:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2018-01-31T15:49:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2018-01-31T15:50:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2018-02-06T14:44:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2018-02-06T14:44:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2018-03-06T18:04:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2018-03-08T15:16:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2018-03-08T15:17:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2018-03-08T15:17:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2018-03-08T15:18:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2022-06-28T18:27:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2022-06-28T18:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2022-06-28T18:27:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

2022-06-30T03:41:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}
```

2022-06-30T03:41:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14515",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000120320256130071 — Inquérito Policial · 2025-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS / 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV
TRE-GO — 06000383320236090022 — Inquérito Policial · 2023-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
TRE-SC — 06000450720216240045 — Ação Penal Eleitoral · 2021-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SC
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06001128320216120019 — Ação Penal Eleitoral · 2021-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS / 19ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-MG — 06000121720206130317 — Inquérito Policial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS / 184ª Zona Eleitoral - Montes Claros
TRE-BA — 06000493020246050025 — Inquérito Policial · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-BA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000120520236130093 — Inquérito Policial · 2023-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS / 005º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO V
TRE-GO — 06000375320206090119 — Ação Penal Eleitoral · 2020-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-GO
- Órgão julgador: 4ª ZONA ELEITORAL - FÁTIMA DO SUL-MS / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA