Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) — Pesquisa Fraudulenta — TRE-PB 06002928620246150027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e71fab77c1618f541641c3eb5dc838280ec6686e649090b3d7191e639acb61b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pesquisa Fraudulenta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-09-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-10-03 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-10-03 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-10-04 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-10-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-10-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-10-05 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-10-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-10-29 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-10-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-10-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-10-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-10-30 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-10-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-11-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-11-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-11-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-10-03 trata do assunto oficial «Pesquisa Fraudulenta»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-01 trata do assunto oficial «Pesquisa Fraudulenta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-04-25T17:11:41.627000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240926211523
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-09-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2e71fab77c1618f541641c3eb5dc838280ec6686e649090b3d7191e639acb61b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-26 a 2024-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-31
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-10-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-29
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-10-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-10-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-05
- Petição (TPU 85)
- 2024-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Pesquisa Fraudulenta
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-26T21:15:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-09-30T10:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-04T11:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-05T08:12:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-23T13:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-31T14:38:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-03T13:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-03T13:16:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-03T13:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-03T13:19:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-04T11:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-04T12:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-30T16:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-30T16:03:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-30T16:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-11-01T00:28:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-09-26T21:15:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-03T12:29:34.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-03T12:29:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-29T22:43:37.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-10-29T22:43:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-11-01T00:28:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } } - 2024-11-01T00:28:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14258", "nome": "27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06002928620246150027 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)” e “Pesquisa Fraudulenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-11-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2e71fab77c1618f541641c3eb5dc838280ec6686e649090b3d7191e639acb61b. SHA-256 do comentário:bb186f57b9a787823228a864a811600b9a043ed46e35f9ba2401d6e186044a79.