Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Multas e demais Sanções — TRF6 00001203320194013809

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VarginhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 236518608edefca52d9d01ea7c89da4747e92e9efb7cd6ff4e9cd1e959d3145a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-05-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-06-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-06-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-07-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-07-31 — Convenção das Partes Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2022-09-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-10-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2022-10-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2022-10-17 — Intimação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2022-10-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2022-11-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2022-11-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2022-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-10-17 para o assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-04 no assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2022-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-04
Recebimento (TPU 132)
2022-11-03
Recebimento (TPU 132)
2022-10-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-10-17
Intimação (TPU 12263)
2022-10-17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-10-05
Conclusão (TPU 51)
2022-09-22
Documento (TPU 581)
2019-07-31
Convenção das Partes (TPU 270)
2019-07-31
Recebimento (TPU 132)
2019-07-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-18T15:57:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-01-22T11:07:28.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2019-03-15T16:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2019-05-14T15:26:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-06-17T18:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2022-09-22T15:16:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-10-05T15:34:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-01-22T11:06:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  9. 2019-01-22T11:53:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-03-29T13:39:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2019-04-04T16:57:24.000Z — Citação (TPU 12284)
  12. 2019-05-28T10:46:21.000Z — Citação (TPU 12284)
  13. 2019-06-19T13:36:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2019-06-19T14:36:37.000Z — Intimação (TPU 12263)
  15. 2019-06-24T11:12:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2019-07-24T16:49:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-07-31T14:42:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-07-31T14:43:19.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
  19. 2022-10-17T09:39:20.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2022-10-17T12:30:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
  21. 2022-10-17T12:36:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2022-11-03T17:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2022-11-04T12:23:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-11-04T12:30:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2022-11-08T12:19:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.