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Procedimento Comum Cível — Contribuição sobre a folha de salários — TJPE 00000303820258172450

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e61675e6b64bf62981816841151a2650889b83359d05f2c04ef4fd812be2844

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2025-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2025-01-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2025-04-07 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2025-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2025-04-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2025-04-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2025-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2025-05-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2025-05-15 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2025-07-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2025-07-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2025-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2025-07-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2025-07-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2025-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contribuição sobre a folha de salários» foi examinada no registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2025-05-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-10 a 2025-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-16
Petição (TPU 85)
2025-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-30
Petição (TPU 85)
2025-07-29
Petição (TPU 85)
2025-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-25
Publicação (TPU 92)
2025-07-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-25
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-09-16T16:32:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  2. 2025-07-30T16:12:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  3. 2025-07-30T13:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  4. 2025-07-29T13:14:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  5. 2025-07-23T08:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  6. 2025-07-23T08:41:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  7. 2025-07-23T08:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  8. 2025-05-14T12:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  9. 2025-05-07T10:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  10. 2025-05-06T17:49:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  11. 2025-04-29T17:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  12. 2025-04-15T09:05:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  13. 2025-04-15T09:05:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  14. 2025-04-07T15:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  15. 2025-04-07T15:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  16. 2025-04-07T15:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  17. 2025-01-13T12:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  18. 2025-01-10T11:08:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  19. 2025-01-10T11:08:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  20. 2025-09-09T04:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  21. 2025-09-09T03:06:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  22. 2025-08-19T03:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  23. 2025-08-19T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  24. 2025-07-25T06:03:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  25. 2025-07-25T06:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  26. 2025-07-25T06:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  27. 2025-07-25T06:03:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  28. 2025-05-15T12:06:45.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  29. 2025-07-23T08:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  30. 2025-07-23T08:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  31. 2025-07-23T08:41:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  32. 2025-07-23T08:34:50.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  33. 2025-04-08T08:38:37.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  34. 2025-04-07T15:42:18.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}
  35. 2025-01-14T15:20:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7483",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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