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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Prefeito — TSE 06004957720206020018

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10c6b9b724509bef5b2d6ae0665ad3c0031c85e4dc8ce3adb88cf62b9811e120

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-02 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-02 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-09-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2021-09-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2021-10-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-10-25 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-10-25 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2021-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-10-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2021-10-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2021-10-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2021-10-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2021-10-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2021-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2021-11-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2021-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2021-11-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-09 no assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-02 a 2021-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-09
Documento (TPU 581)
2021-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-27
Publicação (TPU 92)
2021-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-27
Publicação (TPU 92)
2021-10-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-26
Documento (TPU 581)
2021-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Abuso - De Poder Econômico | Captação Ilícita de Sufrágio | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-02T07:44:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2021-09-02T13:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-09-02T13:52:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  4. 2021-10-25T15:34:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-11-09T12:07:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-10-25T12:46:08.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  7. 2021-09-02T07:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2021-09-02T07:44:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-09-02T11:23:43.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-09-02T11:28:58.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2021-09-02T13:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2021-09-02T13:50:36.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2021-09-02T16:39:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2021-09-30T12:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2021-09-30T14:23:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2021-09-30T14:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2021-09-30T14:23:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-10-25T09:09:08.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  19. 2021-10-25T09:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-10-26T01:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2021-10-26T01:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2021-10-26T01:33:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2021-10-26T01:34:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-10-26T01:34:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-10-26T17:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-10-26T17:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-10-26T18:40:35.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2021-10-27T00:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2021-10-27T00:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2021-10-27T00:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2021-10-27T00:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2021-11-08T14:40:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2021-11-08T14:40:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2021-11-09T21:13:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2021-11-10T23:05:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.