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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Prestação de Contas - De Candidato — TSE 06004897120206140039

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STJ2Grau: SUPData de ajuizamento: 2022-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33a789d9cb06d766a6b1a4bfbe2c74dc576f0ea34123a2cc113749270e7eb0bd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06004897120206140039 no TSE começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial Eleitoral” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE STJ2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2022-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 33a789d9cb06d766a6b1a4bfbe2c74dc576f0ea34123a2cc113749270e7eb0bd. SHA-256 do comentário: 823332df6b8226241748c9dbcc7d6fda3c812fd43bfa822289a769a3e7150c4f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-02-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2022-02-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2022-05-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2022-05-05 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2022-05-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2022-05-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2022-06-14 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-06-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2022-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2022-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2022-06-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2022-06-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2022-06-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2022-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2022-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2022-06-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2022-06-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2022-06-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:27.834223767Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-02-15T08:46:04.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 33a789d9cb06d766a6b1a4bfbe2c74dc576f0ea34123a2cc113749270e7eb0bd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-15 a 2022-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-30
Remessa (TPU 123)
2022-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-19
Publicação (TPU 92)
2022-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-15
Documento (TPU 581)
2022-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-15T00:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2022-06-15T00:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2022-06-15T00:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-06-15T13:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-06-30T18:06:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2022-06-16T03:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2022-06-19T03:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2022-06-21T03:00:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2022-06-23T02:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2022-06-23T20:54:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2022-02-15T08:46:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  12. 2022-02-15T16:25:58.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2022-02-16T18:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-05-04T19:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2022-05-05T10:24:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2022-05-05T10:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2022-05-05T10:24:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2022-06-14T09:43:46.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  19. 2022-06-14T09:52:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-06-30T18:06:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.