Ação Penal - Procedimento Ordinário — Crimes contra a Ordem Econômica — TRF6 00001236720194013815
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f796213f1824424ae59d106fc62c97a8d37be2c181f192b378b2c8e3b1e63d01
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Ordem Econômica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Poluição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-12 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-01-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2020-01-17 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2020-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-02-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-03-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2020-04-24 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-10-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2024-12-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-12-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2025-01-21 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2025-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2025-01-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2025-01-28 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2025-11-28 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-01-21 trata do assunto oficial «Crimes contra a Ordem Econômica»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-21T09:45:05.042000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190212151826
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f796213f1824424ae59d106fc62c97a8d37be2c181f192b378b2c8e3b1e63d01
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-12 a 2025-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-28
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-01-28
- Documento (TPU 581)
- 2025-01-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-01-24
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-01-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-01-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-01-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-22
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2025-01-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-01-22
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Econômica | Poluição
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-12T15:18:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-02-13T13:14:40.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-03-12T18:35:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-03-29T14:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-06-04T14:49:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-06-19T14:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-07-01T14:15:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-07-26T18:01:14.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-08-06T18:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-08-06T18:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-08-16T09:46:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-09-20T14:45:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-09-24T15:02:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-09-24T16:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-09-24T16:54:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-10-04T15:12:34.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-10-04T15:13:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-10-07T17:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-10-11T10:10:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-10-22T11:22:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-10-22T11:22:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-10-22T15:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-10-30T12:19:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2019-11-19T10:53:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2020-01-17T14:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2020-01-17T14:50:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2020-01-17T17:41:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2020-01-30T12:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2020-01-30T12:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2020-02-03T17:42:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2020-03-17T10:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2020-03-18T13:23:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } } - 2020-03-19T13:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12405", "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00000767420154025054 — Inquérito Policial · 2015-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / Vara Federal de Colatina
- TRF2 — 50005046220184025119 — Inquérito Policial · 2018-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / Vara Federal de Barra do Piraí
- TRF2 — 50063044820204025104 — Petição Criminal · 2020-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / 2ª Vara Federal de Volta Redonda
- TRF4 — 50110598620174047102 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / 3ª Vara Federal de Santa Maria
- STJ — 00000335720164058502 — Recurso Especial · 2018-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TRF6 — 00001265720174013826 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- TRF6 — 00001070920164013819 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / Manhuaçu
- TRF6 — 00000442920124013817 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS