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Agravo em Recurso Especial — Posse — STJ 00000100720148260470

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2dea4df890d3e6d8862285c7889e2461a9397992aa7b8fdaa271ed36de952875

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2018-02-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-02-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-02-27 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-03-23 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-04-03 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-04-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2018-04-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-05-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-05-29 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-05-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-06-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-06-29 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-08-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-08-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2018-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2018-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-02-27 trata do assunto oficial «Posse»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-08-02 trata do assunto oficial «Posse»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-03 trata do assunto oficial «Posse»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:38:57.076391067Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2dea4df890d3e6d8862285c7889e2461a9397992aa7b8fdaa271ed36de952875

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-30 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-10
Publicação (TPU 92)
2018-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-03
Recebimento (TPU 132)
2018-08-02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2018-06-29
Mandado (TPU 106)
2018-06-26
Documento (TPU 581)
2018-06-25
Publicação (TPU 92)
2018-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-22
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-02-08T15:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-02-08T15:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-02-27T14:22:02.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-03-23T09:14:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  5. 2018-04-03T13:58:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  6. 2018-04-06T11:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2018-04-17T11:17:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2018-04-18T12:00:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2018-04-18T13:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-05-07T11:37:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  11. 2018-05-29T12:05:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  12. 2018-05-29T17:16:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2018-06-26T11:23:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2018-06-29T17:07:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  15. 2018-01-30T14:05:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2018-02-27T12:19:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-02-28T05:12:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-03-26T08:43:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-05-04T16:30:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  20. 2018-05-07T05:22:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-05-16T14:36:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-05-15T14:55:23.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2018-05-18T05:16:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2018-06-22T16:05:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  25. 2018-06-25T05:34:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2018-08-02T14:47:30.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  27. 2018-08-03T12:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-08-10T05:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2018-09-03T14:26:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2018-09-03T14:26:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2018-02-27T19:15:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2018-03-21T17:53:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2018-03-22T07:11:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2018-03-23T13:14:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2018-03-23T19:12:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2018-03-28T12:17:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2018-04-02T07:12:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2018-04-17T10:07:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2018-05-04T18:55:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2018-05-17T16:29:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.