Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Obrigação de Dar — TRT17 00002032620155170005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ab1c0b7607bc2c697e45bc9647938b79cb2a34d4e2e8db475e5ca8781be9ec38
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 617 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Dar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-06-09 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/553 - 2016-10-17 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/565 - 2019-11-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2019-11-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/570 - 2026-03-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/499/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/499 - 2026-04-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/507/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/507 - 2026-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/508/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/508 - 2026-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/509/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/509 - 2026-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/514/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/514 - 2026-05-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/515/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/515 - 2026-06-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/517/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/517 - 2026-06-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/518/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/518 - 2026-06-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/521/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/521 - 2026-07-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/535/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/535 - 2026-08-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/537/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/537 - 2026-09-02 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/549/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/549 - 2026-09-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/551
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2015-06-09 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/553 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2016-10-17 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/565 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-11-19 trata do assunto oficial «Obrigação de Dar»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-05T23:13:55.360000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20150218173427
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ab1c0b7607bc2c697e45bc9647938b79cb2a34d4e2e8db475e5ca8781be9ec38
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 617 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-18 a 2026-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-02
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-08-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-24
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Dar
Movimentações públicas — parte 1 de 16
Atos 1–40 de 617. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-18T17:34:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-03-02T12:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-04-14T18:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-05-13T13:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-06-09T16:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-06-16T15:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-06-19T00:13:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-06-19T00:13:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-10T10:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-13T13:43:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-13T13:43:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-13T13:43:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-13T13:43:13.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-13T13:43:13.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-14T00:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-14T00:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-14T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-14T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-14T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-14T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-14T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-14T00:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-14T00:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-14T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-14T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-15T00:09:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-15T00:09:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-21T10:38:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-25T00:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-25T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-25T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-25T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-25T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-25T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-25T00:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-25T00:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-25T00:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-25T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-07-25T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } } - 2015-12-03T13:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22250", "nome": "5ª Vara do Trabalho de Vitória" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT15 — 00014281320135150133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT15
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto
- TRT17 — 00000578320185170003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT19 — 00002388720105190010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT19
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 10A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT5 — 00000774120155050641 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT5
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / Vara do Trabalho de Guanambi
- TRT23 — 00002146220225230031 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / VARA DO TRABALHO DE CÁCERES
- TRT15 — 00014013720135150066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT15
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 3ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- TRT15 — 00014013920105150067 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT15
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- TRT20 — 00004213120195200005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT17 / TRT20
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Vitória / 5ª Vara do Trabalho de Aracaju
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002032620155170005 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Obrigação de Dar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Vitória”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 617 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-09-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ab1c0b7607bc2c697e45bc9647938b79cb2a34d4e2e8db475e5ca8781be9ec38. SHA-256 do comentário:ce42ab233ad3c7a2ea3dd2939e28b5126b067b7c398f34c69b47f46836167f4d.