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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-MA 00000377120156100080

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 80ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36c0b7059f8188ac9594d316a07276fb5c499a6809a0b8ed2b9611f5637a25c3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2015-05-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-08-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-09-03 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2015-09-24 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-10-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-10-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2015-11-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-12-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2015-12-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-11-10 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-12-07 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-21 a 2015-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-07
Definitivo (TPU 246)
2015-12-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-10
Desarquivamento (TPU 893)
2015-10-28
Definitivo (TPU 246)
2015-10-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-24
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2015-09-03
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2015-08-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-05-21
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-18T12:10:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2015-12-07T09:07:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2015-05-21T10:20:37.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2015-05-21T10:20:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2015-09-03T08:52:38.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2015-09-24T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-10-16T13:40:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-10-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-10-28T13:05:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-11-10T09:45:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2015-12-07T09:08:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51444",
    "nome": "80ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.