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Registro de Candidatura — Eleições - 1° Turno — TRE-RS 00003157320166210131

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 131 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9805cbf71d40e0a1b0f7d3a65fb9e8a6a0c96c020f8da604e847dfaa60ce8075

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-09 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2016-08-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-08-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-08-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2016-09-05 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-09-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-09-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-10-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-12 no assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-09 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-06
Definitivo (TPU 246)
2016-09-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-08
Publicação (TPU 92)
2016-09-05
Recebimento (TPU 132)
2016-09-05
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2016-09-04
Documento (TPU 581)
2016-09-04
Conclusão (TPU 51)
2016-08-24
Documento (TPU 581)
2016-08-19
Publicação (TPU 92)
2016-08-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-09T16:08:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-04T16:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-19T17:41:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-24T16:06:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-04T16:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-08T11:29:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-12T11:47:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-09T16:08:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-18T11:33:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-05T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-05T16:29:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-10-06T12:21:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2021-08-27T18:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27254",
    "nome": "131 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.