TJSP — 00159859720048260477

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86a64631084fdacf435375abecb3492cc96dad849408f3fef0b206c4b36febc4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-10 a 2022-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-15
Recebimento (TPU 132)
2018-02-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-01-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-06
Recebimento (TPU 132)
2017-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-12-01
Reativação (TPU 849)
2017-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas | Do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-06T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2022-11-09T16:11:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2010-04-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2010-10-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2012-05-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2017-10-06T13:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  7. 2018-01-29T18:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2004-11-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2009-12-01T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2009-03-24T09:13:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2009-04-17T10:24:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-10-22T10:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-11-05T10:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2010-11-05T10:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-12-07T10:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-06-15T10:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-02-15T09:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-12-06T09:49:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-05-08T09:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-05-08T09:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2009-04-17T10:35:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2009-02-18T10:22:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2009-03-24T09:56:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2009-06-15T10:35:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2009-12-07T10:12:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2010-11-05T10:53:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2010-11-05T10:53:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2010-10-22T10:10:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2010-10-22T10:10:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2017-12-05T09:19:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2018-02-14T11:59:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2012-08-07T15:58:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2014-09-20T12:14:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2017-12-05T12:09:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-12-04T16:20:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2017-12-14T09:24:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-05-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2009-02-18T09:58:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-03-24T09:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2009-05-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.