TJSP — 00159859720048260477
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86a64631084fdacf435375abecb3492cc96dad849408f3fef0b206c4b36febc4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-11-10 a 2022-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-02-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-05
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-01
- Reativação (TPU 849)
- 2017-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-20
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas | Do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-06T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-11-09T16:11:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2010-04-08T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-10-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-05-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-06T13:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-01-29T18:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2004-11-10T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-12-01T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2009-03-24T09:13:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-17T10:24:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-22T10:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-05T10:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-05T10:20:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-07T10:06:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-15T10:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-15T09:16:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-06T09:49:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-08T09:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-08T09:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-04-17T10:35:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-02-18T10:22:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-03-24T09:56:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-06-15T10:35:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-12-07T10:12:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-05T10:53:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-05T10:53:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-22T10:10:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-22T10:10:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-12-05T09:19:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-02-14T11:59:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-07T15:58:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-20T12:14:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-12-05T12:09:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-04T16:20:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-12-14T09:24:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-05-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-02-18T09:58:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-03-24T09:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-05-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00100026420028260291 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / 01 CUMULATIVA DE JABOTICABAL
- TJSP — 00133026020038260077 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / 02 CRIMINAL DE BIRIGUI
- TJPA — 00001131620118140094 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- TJSP — 00021386020108260366 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-06-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / 02 CUMULATIVA DE MONGAGUA
- TJPI — 00000589220168180057 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- STJ — 00000396120188260585 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO
- TJES — 00001498020158080063 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / VARA ÚNICA - LARANJA DA TERRA
- TJMG — 00108982620198130016 — Recurso Especial · 2021-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE PRAIA GRANDE / Terceira Vice-Presidência