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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Auxílio-Alimentação — TRT3 00001669220125030134

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c337eae227f6a4023407feee05b910a5a0a3f3a4cfd807377d726741da82c42

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001669220125030134 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Auxílio-Alimentação | Cesta Básica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-05-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 5c337eae227f6a4023407feee05b910a5a0a3f3a4cfd807377d726741da82c42. SHA-256 do comentário: ae846478b5314e11159bc16a8c0be959badcebc6464afc14fa4c4d73f7e84951.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  3. 2012-10-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2012-10-26 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  5. 2012-10-26 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  6. 2013-05-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2013-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2013-12-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2013-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  10. 2014-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2014-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2014-02-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2014-02-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2014-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2014-04-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2014-05-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2014-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  18. 2014-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-09-06 trata do assunto oficial «Auxílio-Alimentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-10-26 trata do assunto oficial «Auxílio-Alimentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-10-26 trata do assunto oficial «Auxílio-Alimentação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:37:35.487549529Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5c337eae227f6a4023407feee05b910a5a0a3f3a4cfd807377d726741da82c42

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-31 a 2014-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-05-27
Recebimento (TPU 977)
2014-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-05-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-04-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-02
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2013-11-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-Alimentação | Cesta Básica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2012-02-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  8. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  12. 2012-05-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2012-08-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  19. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-09-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2012-10-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  25. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  26. 2012-10-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  27. 2012-10-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2013-05-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2013-06-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-10-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2014-04-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-02-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.