Ação Penal - Procedimento Sumário — Do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00136646020108260451
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82b5790b887fa1d9a5acfe17be2b43acd2e2949d9c9e696ede5dfb688a8e0d32
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 117 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Do Sistema Nacional de Armas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-05-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-07-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2012-08-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/66 - 2013-01-09 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2013-01-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2013-01-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2013-01-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2013-03-04 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2013-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2013-03-04 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2013-03-05 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2013-03-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2013-08-30 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2013-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2013-09-12 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2013-09-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2013-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2020-09-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Julgamento» em 2013-03-04? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-17 a 2020-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-02-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-10-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-10-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-09-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-05-17T17:39:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-10-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-01-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2011-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-16T14:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-02T13:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-08-03T10:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-03T10:19:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-04T12:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-12-14T12:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00114428520118260451 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA
- TJSP — 00100026420028260291 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2005-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / 01 CUMULATIVA DE JABOTICABAL
- TJPI — 00001905220168180057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJSP — 00264169820098260451 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA
- TJPA — 00001543220068140005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / 1ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA
- TJPA — 00000619520008140032 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE
- TJAC — 00074101720148010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / 2ª Vara Criminal
- TJAC — 00022345720148010002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE PIRACICABA / 2ª Vara Criminal