Ação Penal - Procedimento Sumário — Do Sistema Nacional de Armas — TJSP 00136646020108260451

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE PIRACICABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82b5790b887fa1d9a5acfe17be2b43acd2e2949d9c9e696ede5dfb688a8e0d32

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 117 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-05-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  3. 2012-08-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2013-01-09 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  5. 2013-01-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  6. 2013-01-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2013-01-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  8. 2013-03-04 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  9. 2013-03-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  10. 2013-03-04 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  11. 2013-03-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  12. 2013-03-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  13. 2013-08-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  14. 2013-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  15. 2013-09-12 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  16. 2013-09-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  17. 2013-10-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  18. 2020-09-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Do Sistema Nacional de Armas» foi examinada no registro «Julgamento» em 2013-03-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-17 a 2020-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-10-23
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-19
Definitivo (TPU 246)
2013-10-19
Definitivo (TPU 246)
2013-10-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-12
Expedição de documento (TPU 60)
2013-09-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-05-17T17:39:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2010-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-09-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  6. 2010-10-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-02-16T14:08:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2011-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-07-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2011-08-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-08-02T13:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2011-08-03T10:16:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2011-08-03T10:19:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-08-04T12:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2011-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2011-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-09-26T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2011-12-14T12:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-01-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2012-03-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-03-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2012-05-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.