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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00003517220148250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 038990a21129482b3bd8c2f98a05ff4087e1df908fc2f21fef552fa788411273

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-08-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2014-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2014-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2014-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2014-10-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-10-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2014-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2014-11-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2014-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2014-11-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2014-11-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2014-11-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2014-11-25 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2014-11-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2015-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-03 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-01 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-08 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:14:07.710000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140803120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-08-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 038990a21129482b3bd8c2f98a05ff4087e1df908fc2f21fef552fa788411273

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-03 a 2016-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-26
Definitivo (TPU 246)
2015-03-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-08
Definitivo (TPU 246)
2015-01-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-28
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-25
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-11-25
Audiência (TPU 970)
2014-11-24
Documento (TPU 581)
2014-11-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-25T13:54:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-07T09:58:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-03-20T13:35:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-01-13T11:31:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-23T18:50:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-11-23T18:49:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-11-23T18:48:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-11-23T18:47:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-11-23T18:46:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-09-19T10:43:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-08-07T10:11:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-02-26T10:18:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-03-08T12:53:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2015-03-08T12:52:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-11-28T13:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-11-25T13:54:51.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  17. 2014-11-24T14:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-11-17T08:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-11-17T08:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-11-17T08:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-11-17T08:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-11-17T08:39:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-11-01T22:17:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-10-23T13:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-10-08T13:22:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-10-08T13:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-10-01T09:02:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-09-04T19:36:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-09-03T16:13:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2014-08-18T11:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-08-03T20:54:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.