Wiki Jurídica

Cumprimento de sentença — Diligências — TJGO 00198417519958090051

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 5ª Vara Cível e de ArbitragemGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f894aab497e3006f977e6b3500b05d7b5a36f1d34fce7d7c0939892c4262895f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1995-05-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-09-25 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-09-25 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2025-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2025-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2025-10-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-10-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2025-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-10-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2025-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2026-01-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-10-16 para o assunto oficial «Diligências»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-10-21 para o assunto oficial «Diligências»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-05-29 a 2026-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-12
Definitivo (TPU 246)
2025-12-19
Documento (TPU 581)
2025-10-21
Desarquivamento (TPU 893)
2025-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2025-10-16
Definitivo (TPU 246)
2025-10-16
Desarquivamento (TPU 893)
2025-10-16
Conclusão (TPU 51)
2025-10-16
Documento (TPU 581)
2025-09-25
Definitivo (TPU 246)
2025-09-25
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2025-09-25
Petição (TPU 85)
1995-05-29
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Diligências

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-05-29T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11404",
    "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  2. 2025-09-25T11:37:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11404",
    "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  3. 2025-10-16T16:40:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11404",
    "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  4. 2025-10-16T16:43:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11404",
    "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  5. 2025-12-19T21:14:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11404",
    "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  6. 2025-09-25T11:37:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11404",
    "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  7. 2025-09-25T11:38:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11404",
    "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  8. 2025-10-16T16:37:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11404",
    "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  9. 2025-10-16T16:41:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11404",
    "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  10. 2025-10-21T13:54:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11404",
    "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  11. 2025-10-21T15:45:46.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11404",
    "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}
  12. 2026-01-12T10:25:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11404",
    "nome": "5ª Vara Cível e de Arbitragem"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.