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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors — TRE-GO 06019796020186090000

Classe: RepresentaçãoOrgao: GABINETE DE JUIZ AUXILIAR 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2018-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 92e75e17f3c32e29b82af9dbb7ae77ea41539862aad7ea0f8bdd7ff8adec2db3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2018-09-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2018-09-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2018-09-14 — Petição; Recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2018-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-09-19 — Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  7. 2018-09-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2018-09-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2018-09-22 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2018-09-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2018-09-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2018-09-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  13. 2018-10-02 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-10-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2019-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2019-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2019-08-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2019-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Especial» em 2018-09-19 relativo a «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-22 a 2019-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-14
Definitivo (TPU 246)
2019-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-12
Reativação (TPU 849)
2019-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-12
Documento (TPU 581)
2019-08-12
Conclusão (TPU 51)
2019-08-06
Petição (TPU 85)
2018-10-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-02
Documento (TPU 581)
2018-10-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-02T13:59:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ]
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  2. 2018-08-22T18:59:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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  3. 2018-08-28T17:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-08-31T13:52:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  5. 2018-09-03T11:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-09-05T19:03:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-09-16T15:07:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-08-12T15:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-08-22T19:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-08-23T09:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-08-30T18:43:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-08-31T13:48:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-09-01T15:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-09-01T16:45:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2018-09-01T16:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2018-09-03T11:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-09-05T19:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2018-09-20T15:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2018-09-24T14:02:02.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2018-10-02T13:24:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2018-10-02T13:50:11.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2019-08-12T15:08:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2018-08-22T19:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2018-08-23T09:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2018-08-23T18:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2018-08-26T14:10:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  27. 2018-08-26T14:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2018-08-30T17:16:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2018-08-30T17:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  30. 2018-08-30T17:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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}
  31. 2018-08-31T13:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}
  32. 2018-09-01T16:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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}
  33. 2018-09-01T16:24:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  34. 2018-09-03T19:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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    }
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}
  35. 2018-09-20T09:12:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2018-09-23T17:26:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2018-08-23T18:02:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2018-08-26T14:52:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2018-08-29T16:26:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  40. 2018-08-29T18:22:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.