Agravo em Recurso Especial — Cédula de Crédito Comercial — STJ 00000225219938160141

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ce3c49e7dd9c849503af1845086be9553bc1236944604dfd3281ba39693d663

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2018-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-09-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-09-02 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-09-24 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-09-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-09-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-10-30 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-11-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-11-12 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-11-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-11-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-11-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-11-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2019-11-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2019-11-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-12-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2019-12-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-11-12 relativo a «Cédula de Crédito Comercial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-18 no assunto oficial «Cédula de Crédito Comercial»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-06 a 2019-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-26
Publicação (TPU 92)
2019-11-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-25
Recebimento (TPU 132)
2019-11-21
Mandado (TPU 106)
2019-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-12
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-11-08
Mandado (TPU 106)
2019-11-04
Publicação (TPU 92)
2019-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula de Crédito Comercial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-11T10:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2018-09-11T13:40:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-09-02T16:23:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  4. 2019-09-24T17:57:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ]
    }
  5. 2019-09-27T08:04:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2019-09-27T11:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2019-10-30T16:32:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  8. 2019-11-08T13:02:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  9. 2019-11-12T16:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  10. 2019-11-12T18:07:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2019-11-21T14:01:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2018-08-06T09:34:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-08-14T14:57:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2019-08-15T05:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-09-04T05:22:38.000Z — Republicação (TPU 928)
  16. 2019-10-30T16:19:56.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2019-11-04T13:47:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-11-25T10:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2019-11-26T05:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2019-12-18T14:36:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2019-12-18T14:36:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2019-08-14T14:57:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-08-14T19:34:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2019-09-02T16:23:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2019-09-03T16:57:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-09-03T19:27:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2019-09-24T17:57:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2019-10-30T19:08:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2019-11-25T14:32:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-11-25T19:29:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.