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TJPI — 00000054820178180099

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a3f170e84ce3b2a03b66c843cc5eaab1c947f106827cd2f00e1532023dfeda7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2021-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-20: Definitivo (TPU 246)
2021-07-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-04: Recebimento (TPU 132)
2021-06-04: Petição (TPU 85)
2021-06-03: Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-06-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-12: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2021-04-16: Conclusão (TPU 51)
2020-08-14: Recebimento (TPU 132)
2020-08-14: Petição (TPU 85)
2020-08-12: Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-10T09:54:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11263",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES"
  }
}

2017-01-10T10:06:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11263",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES"
  }
}

2017-02-15T08:36:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11263",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES"
  }
}

2017-02-15T08:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11263",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES"
  }
}

2017-02-15T09:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11263",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES"
  }
}

2017-02-15T09:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11263",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES"
  }
}

2017-02-23T09:15:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11263",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES"
  }
}

2017-02-23T09:25:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11263",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES"
  }
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2017-03-16T07:25:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11263",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES"
  }
}

2017-04-10T10:27:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11263",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES"
  }
}

2017-05-12T09:27:08.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11263",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES"
  }
}

2017-05-12T09:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11263",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES"
  }
}

2018-03-23T11:58:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11263",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES"
  }
}

2018-10-03T11:14:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11263",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES"
  }
}

2019-03-14T09:37:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11263",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES"
  }
}

2019-10-23T15:25:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11266",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE"
  }
}

2020-02-21T10:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11266",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE"
  }
}

2020-02-27T08:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11266",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE"
  }
}

2020-08-14T09:33:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11266",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE"
  }
}

2021-04-16T09:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11266",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE"
  }
}

2021-06-04T09:07:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11266",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE"
  }
}

2021-07-20T09:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11266",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE"
  }
}

2017-02-15T14:50:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11263",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES"
  }
}
```

2017-02-16T06:02:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11263",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES"
  }
}

2020-03-05T13:56:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11266",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE"
  }
}

2021-05-12T10:44:55.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11266",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE"
  }
}
```

2021-06-02T08:43:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11266",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE"
  }
}

2017-01-10T09:54:35.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11263",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES"
  }
}

2017-02-09T10:26:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11263",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES"
  }
}

2017-05-10T10:54:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11263",
    "nome": "VARA ÚNICA DE LANDRI SALES"
  }
}
```

2019-10-23T15:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11266",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE"
  }
}

2020-03-03T16:31:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11266",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE"
  }
}

2020-08-12T11:20:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11266",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE"
  }
}

2020-08-14T09:32:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11266",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE"
  }
}

2021-06-03T10:09:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11266",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE"
  }
}

2021-06-04T09:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11266",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE"
  }
}

2021-07-20T09:04:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11266",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE"
  }
}

2021-07-20T09:05:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11266",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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