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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001675820125030108

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc538582ab442ff20cd96aa4d71bd726b078d52c50e2952c6ba2465cb923014e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2013-02-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2013-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2013-12-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2014-01-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2014-01-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2014-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2014-03-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-03-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2014-03-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2014-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2014-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2014-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2014-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2014-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2015-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2012-04-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-02-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-12-19 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-01 a 2015-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-17
Recebimento (TPU 977)
2014-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-16
Conclusão (TPU 51)
2014-03-17
Recebimento (TPU 977)
2014-03-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-07
Petição (TPU 85)
2014-03-06
Conclusão (TPU 51)
2014-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2012-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-01-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-08-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2013-09-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2014-01-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2014-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2012-04-03T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  23. 2012-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  27. 2013-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2013-07-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2013-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-11-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-12-19T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  36. 2014-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2014-03-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  40. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.