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TJPA — 00003413420208141465

Classe: Inquérito PolicialOrgao: TERMO DE AVEIROGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b489179e2b55ff836895412aba86d3e803de9426554a2cfa01255770d6ca19b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-27 a 2021-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-03: Definitivo (TPU 246)
2021-04-07: Definitivo (TPU 246)
2021-03-29: Definitivo (TPU 246)
2021-03-29: Definitivo (TPU 246)
2021-03-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-29: Definitivo (TPU 246)
2021-03-29: Definitivo (TPU 246)
2021-03-29: Definitivo (TPU 246)
2021-03-29: Definitivo (TPU 246)
2021-03-29: Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-29: Definitivo (TPU 246)
2021-03-29: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Caça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Estupro de vulnerável

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-07-27T12:59:20.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2020-08-04T13:30:18.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
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2020-08-06T12:56:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2020-08-06T12:58:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T13:17:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-08-13T11:13:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-23T13:26:48.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T09:12:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T09:13:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T13:56:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2020-11-17T16:08:53.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-12-08T12:08:31.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2020-12-08T12:11:07.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "78371",
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  }
}

2021-01-20T10:11:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2021-01-20T11:11:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
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2021-01-20T12:06:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
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  }
}

2021-01-20T12:29:47.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2021-01-20T12:31:01.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2021-01-21T09:56:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2021-01-21T13:06:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2021-02-13T09:33:21.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2021-03-10T15:17:47.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2021-03-24T15:04:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2020-07-27T12:59:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2020-07-27T13:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2020-07-27T17:32:20.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2020-07-27T22:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2020-07-27T23:16:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2020-07-27T23:16:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2020-08-04T13:30:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2020-08-04T14:14:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2020-08-04T14:47:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}
```
2020-08-04T14:48:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}
```

2020-08-06T12:56:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2020-08-14T12:58:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2020-08-14T13:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2020-08-17T09:56:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2020-08-18T12:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2020-08-23T13:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
  }
}

2020-08-23T13:26:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78371",
    "nome": "TERMO DE AVEIRO"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPE — 00000142220248174810 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: TERMO DE AVEIRO / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
TJAP — 00007421720218030006 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: TERMO DE AVEIRO / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
TJMT — 00000740319988110015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: TERMO DE AVEIRO / Quarta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
TJES — 00001437920178080006 — Inquérito Policial · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: TERMO DE AVEIRO / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJMT — 00002597220208110014 — Inquérito Policial · 2020-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: TERMO DE AVEIRO / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
TJMT — 00002328920208110014 — Inquérito Policial · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: TERMO DE AVEIRO / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
TJRR — 08006354220188230020 — Inquérito Policial · 2018-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: TERMO DE AVEIRO / VARA CRIMINAL
TRF2 — 50052717320184025110 — Inquérito Policial · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPA / TRF2
- Órgão julgador: TERMO DE AVEIRO / 4ª Vara Federal de São João de Meriti